DECRETO Nº 57.521, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Institui Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva - Norte - CRPO-Norte da Brigada Militar, sediado no Município de Erechim.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva - Norte - CRPO-Norte da Brigada Militar para ser adotado com observação ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:

I - brasão de armas: escudo em formato de "U", com bordadura na cor amarelo escuro, contendo no topo, centralizado, a inscrição "CRPO NORTE"; na base do escudo, o Rio Uruguai flutuante, na cor azul (blau), tendo acima, a terra representada nas cores amarela (jalne) e vermelha (goles), seguida de vegetação e silhueta dos morros em verde (sinople), com as culturas de trigo, milho e soja; na base da vegetação, duas colunas em bronze devidamente alinhadas; centralizado no escudo, um sol radiante com trinta e sete raios na cor amarelo-ouro (jalne); abaixo deste, e centralizado, as pistolas de clark cruzadas.

II - atributos brasonáveis:

a) silhueta dos morros: referencia às riquezas naturais do município;

b) rio flutuante: referência direta ao Rio Uruguai que divide o Estado do Rio Grande do Sul e o Estado de Santa Catarina e está presente em onze municípios que compõem o CRPO-Norte;

c) terra: simboliza a riqueza do solo da região do Alto Uruguai;

d ) vegetação: representando as culturas de soja, milho e trigo, lavouras características da região do Alto Uruguai;

e) duas colunas: representando a força e durabilidade do metal, logo a característica de resistência que deve acompanhar os integrantes do CRPO-Norte; posicionadas verticalmente, representam a hierarquia e a disciplina, bem como a estrutura organizacional do CRPO-Norte; por sua vez, também lembram as duas unidades que compõem o CRPO-Norte;

f) sol com trinta e sete raios: representa a promessa de um novo dia, simbolizando a luz, a energia, a vitalidade e a glória da Brigada Militar e dos municípios integrantes do Comando Regional de Polícia Ostensiva - Norte -CRPO-Norte quando de sua criação;

g) pistolas de clark: símbolo das Polícias Militares no Brasil; e

h) inscrição "CRPO NORTE": representa o Comando Regional de Polícia Ostensiva- Norte.

III - metais e esmaltes:

a) ouro (amarelo): simbolizando nobreza, força e poder;

b) jalne (amarelo): significando sabedoria, riqueza, prosperidade, generosidade e energia;

c) blau (azul): significando justiça, zelo e retidão no dever;

d) sinopla (verde): significando esperança e honra;

e) goles (vermelho): simboliza a terra e representa o valor e o espírito de coragem e bravura dos primeiros moradores da região, que lutaram e desbravaram essas terras;

f) sable (preto): simboliza a disciplina, seriedade e profissionalismo da polícia militar, bem como homenageia aqueles que perderam suas vidas no cumprimento do dever;

g) argento (branco): simboliza o compromisso com a manutenção da paz e da ordem pública da comunidade; e

h) bronze: simboliza a resistência física e mental dos membros do CRPO-Norte, destacando sua capacidade de enfrentar desafios e superar obstáculos no cumprimento de seu dever.

Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso da honraria instituída por este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 25 de março de 2024.

PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 25 de março de 2024.

EDUARDO LEITE,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

ARTUR DE LEMOS JÚNIOR,

Secretário-Chefe da Casa Civil.