Sobre o Comando Ambiental
Histórico do CABM
O mundo moderno se inseriu no contexto da proteção Ambiental com mais notabilidade a partir da década de 70 quando em Estocolmo foram estabelecidas as convenções que buscavam mudar a consciência Ambiental do mundo.
Mas registros evidenciam que em 1920 o comandante geral da Brigada Militar, Coronel Afonso Emílio Massot, designava uma guarnição para o serviço de policiamento em uma estância em “Irahy”, durante a estação balneária, a fim de evitar a destruição de matas, aves e o abuso de armas de fogo.
Mas o trabalho da polícia de proteção Ambiental se tornou oficial em 05 de maio de 1989 com a criação do Grupamento Florestal, na época, 53 policiais militares foram especializados para a proteção ao meio ambiente, visando atender um convênio do Comando Geral da Brigada Militar com o Ibama. O Grupamento Florestal realizava fiscalizações no Estado em conjunto com técnicos do órgão federal.
Em 1991 começaram a aparecer as primeiras Patrulhas Ambientais - as PATRAMs, em Montenegro, Estrela e Pelotas. O convênio com o Ibama extinguiu em 1993, surgiu então o Esquadrão Ambiental vinculado ao 4º Regimento de Polícia Montada (4ºRPMon) em Porto Alegre. Ao mesmo tempo que isso acontecia, também foram criadas PATRAMs em diversas cidades.
Em 22 de Janeiro de 1998 foi criado o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) extinguindo o Esquadrão conforme Decreto Lei número 38.107/98. A missão era realizar o policiamento ambiental em Porto Alegre e região metropolitana, preparando o caminho para incorporar as PATRAMs no interior do Estado. Isso ocorreu em 2001 quando o Batalhão Ambiental da Brigada Militar foi reorganizado, atuando em 7 companhias ambientais e agregando todas as PATRAMs.
Em 2000 foi criado a coordenação técnica das PATRAMs em todo o Estado do Rio Grande do Sul pelo Batalhão de Polícia Ambiental através da portaria nº 085/2000. Com a nova reformulação, em 12 de maio de 2005 foi criado o Comando Ambiental da Brigada Militar em três Batalhões Ambientais: 1º BABM em Xangri-lá, 2º BABM Santa Maria e 3° BABM Passo Fundo, os três batalhões foram divididos em companhias, pelotões e grupos de Polícia Ambiental que atuam em todos os municípios gaúchos. Atualmente a sede do 1° BABM encontra-se em Porto Alegre.
O CABM foi instalado oficialmente pela portaria do Comando Geral da Brigada Militar nº 179/EMBM/2005 em 15 de julho de 2005, com sede em Porto Alegre, e nesta data se comemora o seu aniversário. Teve como primeiro Comandante o Cel QOEM Juarez Fernandes de Souza.
O Comando Ambiental da Brigada Militar além da prevenção e fiscalização ambiental desenvolve projeto Patrulheiro Ambiental Mirim que teve início em 2004. A formação dos patrulheiros se dá por meio de palestras, vídeos educativos, atividades didáticas e passeios lúdicos com abordagens temáticas relacionadas a flora, fauna, recursos hídricos, ar, resíduos sólidos e cidadania ambiental. Desta forma, o programa de educação ambiental não-formal do CABM se constitui um importante instrumento de gestão que busca sensibilizar a população com hábitos e atitudes preventivas com o meio ambiente.
Mapa de responsabilidade
Comando Ambiental da Brigada Militar
Rua João Moreira Maciel, 370, Marcílio Dias, Porto Alegre - RS Telefone contato: (51) 985941007
1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar
Rua João Moreira Maciel, 370, Navegantes, Porto Alegre - RS Telefone contato: (51) 98594-1007
2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar
Rua Antonio Gonçalves do Amaral, nº 1100, São José - Santa Maria - RS Telefone contato: (55) 3221-7372
3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar
Rua Sgt Jerônimo Airton Bocalon dos Santos, nº 123 - Passo Fundo- RS Telefone contato: (54) 3316-3540
Seções do Estado-Maior do CABM
P1 - Primeira Seção: Justiça e Disciplina
A 1ª Seção é responsável pelo controle da documentação pertinente do Comando e de suas subordinadas, competindo o recebimento distribuição e encaminhamentos inerentes altino funcional da unidade entre várias missões responsáveis pelo estacionamento nas questões relativas a recursos humanos justiça e disciplina e comunicação social.
P2 - Segunda Seção: Agência Central de Inteligência
A 2ª Seção é responsável pela atividade de inteligência e contrainteligência, análise da evolução dos crimes ambientais, estratégias para o combate aos crimes contra o meio ambiente, bem como pela informação e assessoramento do Comando.
P3 - Terceira Seção: Operações e Treinamentos
A 3ª Seção tem como responsabilidade o planejamento estratégico e operacional do CABM, delimitando um nível tático as ações coordenadas dos batalhões ambientais, que atuam no Estado do RS. Além disso planeja e executa os cursos e treinamento dos policiais ambientais, como também coordena, fiscaliza e processa toda a documentação operacional confeccionadas pelos batalhões ambientais, bem como, gerencia os sistemas informatizados que objetivam facilitar e agilizar o trabalho dos policiais militares ambientais.
P4 - Quarta Seção: Logística, Patrimônio e Orçamento
A 4ª Seção é responsável pelo planejamento e fiscalização dos bens patrimoniais da unidade realizando a gestão da logística com o objetivo de finalizar o suporte para atividade operacional.