DECRETO Nº 55.092, DE 2 DE MARÇO DE 2020.(publicado no DOE n.º 44, de 4 de março de 2020)Altera o Decreto nº 41.716, de 9 de julho de 2002,que cria o Brasão de Armas e o Estandarte Histórico do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, de Porto Alegre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado.

DECRETA:

Art. 1º Altera o Decreto nº 41.716, de 9 de julho de 2002, que cria o Brasão de Armas e o Estandarte Histórico do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, de Porto Alegre, como segue:

I – a ementa passa a vigorar com a seguinte redação:

    Cria o Brasão de Armas e o Estandarte Histórico do 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar.

II – a descrição do laço militar constante no inciso II do art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

II - ...

  ...

      Laço militar: nas cores heráldicas da Brigada Militar (verde, vermelho e amarelo), que são as cores heráldicas do Estado do Rio Grande do Sul, contendo a inscrição "1º Batalhão de Polícia de Choque", em ouro (jalne), com escarapela.

   ...

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                          PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de marco de 2020.