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Histórico do PROERD

PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD/RS

  

APRESENTAÇÃO

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é originário do programa norte-americano Drug Abuse Resistance Education (D.A.R.E.), criado em 1983, por uma força-tarefa formada por policiais de Los Angeles, com o intuito de quebrar o ciclo de abuso de drogas relacionado, cada vez mais, com condutas criminosas e prisões.

Após análise de outras iniciativas e programas de prevenção, o D.A.R.E. foi concebido e proposto para ser desenvolvido em ambiente escolar, por policiais uniformizados e especialmente qualificados para tal, tornando-se uma extensão natural das iniciativas de policiamento comunitário. Sua fama produziu uma forte expansão para outros estados e outros países, sendo que, em 1989, a ONG D.A.R.E. América foi criada para gerenciar o Programa. A divisão D.A.R.E. International surgiu em 1990, devido ao interesse de vários países na adoção do Programa.

Desde 1983, o Programa tem liderado as ações de prevenção ao abuso de drogas no mundo. Os esforços colaborativos entre a Polícia Militar, o sistema de educação e as teorias científicas sobre prevenção,são os diferenciais desse Programa.

O Currículo PROERD “Caindo na REAL” para 5º e 7º anos do Ensino Fundamental, aplicado desde 2013 no Rio Grande do Sul, mantém esse compromisso de fornecer instrução de ponta, capaz de prevenir o uso de drogas por meio do desenvolvimento das habilidades básicas necessárias para que escolhas seguras e responsáveis sejam feitas. Essas habilidades vão além da questão das drogas,pois possibilitam escolhas saudáveis e madura sem todos os aspectos da vida do jovem cidadão. Ao desenvolver as principais habilidades acadêmicas e práticas, o currículo promove tanto os objetivos educacionais quanto os de prevenção.

O Currículo PROERD “Caindo na REAL” foi projetado com base na Teoria de Aprendizagem Socioemocional (Socio-Emotional Learning Theory-SEL). A teoria SEL identifica as habilidades básicas e fundamentais e o processo de desenvolvimento do indivíduo,necessários à promoção da saúde, incluindo:

-      autoconhecimento e autogerenciamento;

-      tomada de decisão responsável;

-      compreensão dos outros (alteridade);

-      habilidades de comunicação e relacionamento interpessoal;

-      habilidade de lidar com desafios e responsabilidades.

 

O presente currículo utiliza essa teoria para ensinar aos jovens como controlar seus impulsos e pensar nos riscos e nas consequências, o que resultará em escolhas mais responsáveis.Acredita-se que, ao ensinar aos jovens a tomarem decisões seguras e responsáveis, eles serão capazes de fazer escolhas saudáveis, não somente sobre drogas, mas em todos os aspectos de suas vidas. À medida que os jovens forem educados para se tornarem cidadãos responsáveis, consequentemente, conduzirão suas vidas de forma mais produtiva e livre de drogas.

A visão do PROERD é a de que os jovens que refletem sobre as diversas situações são capazes de fazer melhores escolhas, de forma não impulsiva,de se comunicar e de se relacionar melhor com as pessoas, além de se manter livres de drogas e obter maior sucesso em todas as áreas de suas vidas.

 O PROERD NO BRASIL

No Brasil, o programa iniciou em 1992, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que buscava estratégias alternativas ao policiamento tradicional.

Em uma parceria com o Consulado Americano, uma equipe formada por policiais de Los Angeles e San Diego veio ao Rio de Janeiro, possibilitando a habilitação de 29 policiais da PMERJ.

Já em 1993, com a formação de policiais como multiplicadores do programa (chamados de mentores), a PMERJ tornou-se o primeiro Centro de Treinamento D.A.R.E. no país, difundindo o programa por vários Estados brasileiros.

Neste mesmo ano, o programa foi iniciado pela Polícia Militar de São Paulo, que também se tornou centro de treinamento no final da década de 90, produzindo ampla formação de policiais do PROERD e difundindo-o por vários Estados.

 O PROERD NO RIO GRANDE DO SUL

Em 1998, os primeiros instrutores da Brigada Militar foram formados em São Paulo. Neste mesmo ano, o então Capitão Júlio César Araújo Peres, formou as duas primeiras turmas no Rio Grande do Sul, no Colégio Estadual Piratini, iniciando a expansão do programa pelo Estado. Quatro anos depois, seus primeiros mentores foram formados em curso oferecido pela Polícia Militar de Santa Catarina.

No ano de 2007, foi firmada parceria institucional com o Instituto Gerdau para confecção dos livros e materiais didáticos, além de outras necessidades, incluindo a viabilização da vinda de Oficiais Facilitadores (Master) do PROERD do Centro de Treinamento de Minas Gerais e da Polícia Militar do Paraná para consolidação de uma efetiva equipe de mentores da Brigada Militar.

Em 2009, sob incumbência da equipe de capacitação acima mencionada e após aprovação de projeto encaminhado à SENASP/MJ, o PROERD gaúcho teve sua grande prospecção, com vários cursos de formação de instrutores e do currículo para Pais, dotando suas coordenações regionais com equipamentos, como kit multimídia, material didático de apoio e vestimenta caracterizada do mascote do PROERD (Leão). No final de 2009, ainda com o apoio da SENASP e em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Alto Uruguai (IDEAU), foi desenvolvido, na Academia de Polícia Militar, para 30 alunos, um curso de pós-graduação em Psicopedagogia Aplicada na Prevenção da Drogadição Infanto-juvenil para o PROERD, gerando a produção de diversos estudos científicos acerca do tema.

Com novos instrutores e apoio governamental, o PROERD ampliou sua abrangência no Estado, consolidando-se como política pública de prevenção às drogas com a aprovação da Lei Estadual nº 13.468, de 15 de junho de 2010.

Em 2011, o Comando-Geral da Corporação, com o intuito de proporcionar ampliação e destaque ao programa e aproximar todos os projetos sociais da temática de Direitos Humanos, subordinou a coordenação do programa diretamente a seu gabinete, criando o Núcleo de Projetos Sociais da Assessoria de Direitos Humanos. A partir deste momento, o PROERD gaúcho constituiu, pela primeira vez, uma comitiva com três oficiais para representar o Estado na 24ª Conferência Internacional do D.A.R.E., ocorrida em julho de 2011, nos Estados Unidos. Além de atualização e qualificação profissional, o objetivo maior era propor ao D.A.R.E. a oficialização do PROERD/RS como Centro de Treinamento, para possibilitar maior interação com as Polícias do Uruguai e da Argentina, pois, no mesmo ano, o “PROERD sem Fronteiras” formou os primeiros pais e alunos uruguaios, sendo uma parceria entre Instrutores do PROERD de Sant’Ana do Livramento e a Polícia de Rivera (Uruguai).

Com o sucesso obtido na missão, no evento de 18 anos do PROERD em São Paulo, em 23 de novembro de 2011, o Comandante-Geral da Brigada Militar recebeu do Sr. Mike Kuhlman, diretor internacional do D.A.R.E., a Homologação do Centro de Treinamento Oficial do D.A.R.E./PROERD da Brigada MIlitar.

Ainda em 2011, um curso realizado no Centro de Estudos Fronteiriços, em Sant’Ana do Livramento, com a coordenação de Oficiais do Centro de Treinamento de Minas Gerais, atualizou todos os mentores do Estado no novo currículo “Caindo na REAL” para o 7º ano, consolidando e ampliando a capacidade formativa de instrutores.

Inaugurando parceria com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, ocorreu o Seminário de Capacitação em Prevenção às Drogas e Direitos Humanos, em 2011, em Bento Gonçalves, no qual, sob orientação dos Oficiais de Minas Gerais, cerca de 300 policiais do PROERD do Estado, além de Oficiais da PMTO e PMAL, foram capacitados no currículo “Caindo na REAL”, para o 7º ano, com metodologia atual e inovadora do programa para a parcela de alunos adolescentes, aprimorando os ensinamentos do 5º ano e fortalecendo os propósitos do PROERD.

Também no final de 2011 e início de 2012, o PROERD integrou os projetos sociais desenvolvidos durante a 42ª Operação Golfinho. O “PROERD Praia” percorreu todo o litoral gaúcho, atuando em mais de 30 praias, através de palestras, conversas sobre prevenção e distribuição de panfletos informativos e neste ano continua levando prevenção para veranistas e moradores do litoral, em sua terceira edição.

Em 2012, com o apoio dos Comandos de Policiamento do Estado, o PROERD gaúcho formou 328 novos Instrutores do PROERD em 11 edições de Cursos de Formação, com capacitação no Currículo de 4ª Série/5º Ano, de 6ª Série/7º Ano “Caindo na REAL” e Educação Infantil. Oito policiais uruguaios, quatro policiais argentinos, inaugurando o programa nesses países, além de um soldado da PM da Paraíba.

De 23 a 26 de agosto de 2012, no hotel Hyatt Regency Atlanta, na cidade de Atlanta, na Geórgia do Sul/EUA, ocorreu a 25ª Conferência Internacional do D.A.R.E., da qual participaram três oficiais e um praça do Rio Grande do Sul, estreitando e fortalecendo a relação entre o Centro de Treinamento do PROERD/RS e a equipe diretiva do D.A.R.E..

Com objetivo de comemorar os 20 anos do PROERD/Brasil, ocorreu, no Rio de Janeiro, em agosto de 2012, o 1º Encontro Técnico Internacional, do qual participaram os norte-americanos Mike Kuhlman, diretor internacional do D.A.R.E., e Bobby Robinson, três representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e oito policiais do PROERD/RS.

Comemorando os 175 anos da Brigada Militar, bem como os 120 anos do 1º RPMon, de 07 a 09 de novembro de 2012, no Hotel Itaimbé, em Santa Maria, ocorreu o II Seminário Estadual de Prevenção às Drogas e Direitos Humanos, realizado pela Brigada Militar em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.Participaram do evento cerca de 500 policiais militares do Estado que atuam na prevenção às drogas e promoção dos direitos humanos e também 12 policiais do país vizinho Uruguai.

De 05 a 09 de novembro de 2012, quatro Oficiais participaram do Curso de Mentores PROERD no Rio de Janeiro, organizado pela PMERJ com apoio da SENASP.

Ainda em 2012, o Centro de Treinamento D.A.R.E/PROERD apoiou outras unidades da Federação, enviando integrantes da equipe de treinamento gaúcha para coordenar cursos de formação de Instrutores do PROERD (MS, MT e TO).

Em 2013, de 16 a 18 de julho, o coordenador estadual participou da 26ª Conferência Internacional do D.A.R.E./PROERD, em Cincinnati/Ohio/EUA. Nesse ano, a Coordenação Estadual do PROERD da Brigada Militar esteve na vanguarda do Programa no Brasil. Ampliando parcerias com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, sediou, em Porto Alegre, dois importantíssimos eventos internacionais. O primeiro, de 10 a 15 de novembro, contou com a participação dos dois principais policiais dos EUA formadores do programa internacionalmente no 1º Workshop Nacional de Mentores do PROERD, que possibilitou a atualização de policiais mentores do PROERD de todo Brasil no currículo de 5º Ano “Caindo na REAL”. No período de 20 a 22 de novembro de 2013, foi realizado o III Seminário Estadual de Prevenção às Drogas, no qual 550 Policiais Militares de todos os Estados do Brasil e do Uruguai foram atualizados no mesmo currículo, sendo 364 destes Policiais PROERD pertencentes à Brigada Militar.

Tais ações possibilitaram a aplicação, em 2014, deste novo currículo, fruto de 20 anos de pesquisas na Universidade da Pensilvânia e disponibilizado para o D.A.R.E. No primeiro semestre de 2014, em função da Copa FIFA, um grande contingente de policiais militares não pode ministrar aulas do PROERD. Em agosto de 2014, entretanto, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Brigada Militar, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ), dentro do programa Crack, é possível vencer, possibilitou a formação de 170 novos instrutores em seis edições do Curso Nacional de Formação de Instrutores do PROERD (CNFIP).

Em 2015, devido à mudança de governo e o contingenciamento de despesas, mais uma vez, a Brigada Militar teve baixa em seus quadros de pessoal, o que ocasionou uma redução na abrangência de seus programas e projetos de prevenção, afetando diretamente a aplicação do PROERD. Mesmo assim, o PROERD gaúcho aumentou sua equipe de capacitação com dois novos mentores e sua equipe de instrutores com seis novos membros, formados pelo PROERD da PMERJ, além de ter fornecido facilitador e pedagogo para formação de novos instrutores na Polícia Militar do Mato Grosso do Sul - PMMS.

Em 2016, apesar do aumento da crise econômica e política no país e no estado, a Brigada Militar autorizou a realização de quatro Cursos de Formação de Instrutores do PROERD, que ocorreram de julho a outubro. Os cursos formaram 108 Instrutores do Programa, dos quais nove de outros Estados (dois do Amazonas, dois do Paraná, dois de Roraima, dois de Mato Grosso do Sul, um de Sergipe e um de Mato Grosso). No ano de 2017 aconteceu o IV Seminário Estadual do PROERD alusivo aos 180 anos da Brigada Militar, com a presença de 316 instrutores do programa, instrutores de outros Estados e oficiais, no Hotel Continental na cidade de Porto Alegre – RS.

O PROERD realizado pela Brigada Militar consolidou-se, no cenário estadual, nacional e internacional, como um programa de referência em prevenção primária às drogas. Nos dias 25 e 26 Julho de 2018, ocorreu o V Seminário Estadual do PROERD alusivo aos 20 anos do Programa no Rio Grande do Sul, na cidade de Restinga Seca - RS, com a presença de 300 instrutores e contamos com a participação de 10 Policiais de outros Estados cito Amazonas, Bahia, Goiás, Sergipe, Ceará, Minas Gerais, Brasília, Tocantins.

O PROERD RS, considerado Centro de Treinamento pelo D.A.R.E. International em 2011, submeteu-se a um processo de recertificação no ano de 2019. Para tanto, trouxe dos E.U.A., os mentores Ruel Fuentecilla e Rafael Morales L. Morales, para acompanhar o desenvolvimento de um Curso de Formação de Instrutores PROERD - CFIP. Esta edição ocorreu entre os dias 23 de setembro a 04 de outubro de 2019, na sede da ESFES Porto Alegre e contou com a participação de 36 policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul pertencentes ao municípios do Programa RS Seguro (os quais detém os maiores indicadores criminais do Estado), os quais foram submetidos a um rigoroso processo seletivo, procedimento este que se tornou padrão a partir de então, dada a qualidade dos candidatos apresentados. Após a conclusão do processo de formação, 35 policiais militares do PROERD foram certificados instrutores e passaram a atuar nos municípios gaúchos. Ainda em 2019, foram realizados mais dois CFIP, um no município de Taquara e outro no município de Farroupilha.

Mantendo o foco na qualificação dos instrutores PROERD e considerando as demandas vindas da equipe, no sentido que era necessária uma capacitação para melhor atender os alunos especiais, foi realizado o VI Seminário Estadual do PROERD – Desafios na Inclusão, alusivo aos 21 anos do Programa no Estado. Neste sentido, foram articuladas parcerias com a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no RS – FADERS, e com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA- Canoas, os quais apoiaram na realização de oficinas para os instrutores, capacitando-os para trabalhar com alunos com necessidades especiais do espectro autista, surdos-mudos, cegos, com redução de mobilidade e necessidades especiais cognitivas. Também, neste ano, iniciarem-se as produções de materiais didáticos com acessibilidade, ou seja, inclusão de vídeos em libras e planejamento para utilização de áudio-descrições e materiais em braile.

Neste ano, o Proerd comemora 22 anos no Estado e para comemorar a data, foi realizado nos dias 10, 11 e 12 de março o VII Seminário Estadual do Proerd – Caminhos para a Paz no município de Lajeado –RS, sendo que no dia 11 de março, os participantes realizaram a "Operação Caminhos para a Paz", onde as escolas do município receberam equipes de instrutores que desenvolveram palestras de promoção da qualidade de vida e prevenção criminal e ao uso de drogas. Também durante o evento, foi lançada a Canção do Proerd em ritmo de Xote, com a participação da cantora Luiza Barbosa que se destacou-se na edição do The Voice Kids 2019.

Desde a implantação do PROERD no Rio Grande do Sul em 1998 até o fechamento do segundo semestre de 2019, alcançamos a marca significativa de 1.398.587 alunos formados e 796 instrutores formados.

  

Brigada Militar