O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art 1º Fica instituído Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva – Planalto – CRPO-P – da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:

I – Brasão de Armas

a) escudo: estilo clássico, na cor dourada, com partição terciada em Manteler; a partição superior direita, com a cor azul de fundo encontra-se o “leão” em posição rompante; no centro do terço superior esquerdo em fundo amarelo, vermelho e verde, cores estas que representam as cores da bandeira do Estado do Rio Grande do Sul; estão postas, ao centro, as “pistolas de Clark”, abaixo uma ponta de lança e na parte superior um círculo que representa os batalhões do comando; na parte inferior em cor verde o gramado com um castelo em dourado, com fundo azul claro o céu, além de dois pinheiros de araucária, na cor verde sendo um à esquerda e outro à direita, e na base do gramado cruzando da direita para esquerda um córrego na cor azul representando a nascente do rio Jacuí ; s obre o escudo há um listel e à esquerda estará trazendo o dizer: CPA-3 / 13-08-1974, data de criação do antigo OPM que comandava a região norte do Estado do Rio Grande do Sul, e à direita do listel o dizer CRPO-P / 17-09-2001, a data definitiva da nomenclatura do OPM: Comando Regional do Planalto “CRPO-P”; abaixo do escudo encontra-se outro listel, onde consta a inscrição Gigante do Norte, por ser o maior Comando Regional da Brigada Militar em número de municípios do norte do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário Oficial 7

b) atributos brasonáveis:

1. leão em posição rompante, simbolizando a força, coragem, vigor físico, n a cor dourada significa a grandiosidade, características estas imprescindíveis aos integrantes da Unidade;

2. pistolas de Clark, que é símbolo das Polícias Militares;

3. ponta de lança, simboliza os regimentos de cavalaria;

4. círculo, representando os batalhões do comando regional;

5. gramado com um castelo em dourado que simboliza a grandeza de ser a maior comando do norte do Estado do Rio Grande do Sul, com fundo azul claro representado o céu;

6. dois pinheiros de araucária, na cor verde, árvores estas que são nativas e protegidas por lei da região norte do Estado do Rio Grande do Sul; e

7. córrego azul, representando a nascente do rio Jacuí, que nasce no Planalto, no Município de Passo Fundo, e é responsável por 85% das águas que formam o lago Guaíba.

c) esmaltes e metais: 1. sinopla (verde): significando esperança, honra, precisão, confiança e possessão de fé;

2. goles (vermelho): significando coragem, força, determinação, valentia, bravura, ousadia, esforço, valor, intrepidez, generosidade, honra, furor e vitória;

3. jalne (amarelo): significando justiça, constância, sabedoria, riqueza, nobreza, prosperidade, generosidade e esplendor;

4. ouro (amarelo): significando luz, poder, nobreza e força; e

5. blau (azul): significando justiça, lealdade, inocência e piedade.

Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instruções de uso das honrarias instituídas por este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.