A prefeitura de Porto Alegre, publicou o decreto nº 20.524 no dia 22 de março de 2020, determinando a situação de distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade.

DECRETO Nº 20.524, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Determina a situação de distanciamento social (.pdf 87,22 KBytes)