Legislação sobre o coronavírus
Lista de documentos oficiais publicados sobre o coronavírus (COVID 19)
Ementário COVID-19
A crise na saúde pública de importância internacional chegou ao Brasil no dia 26 de fevereiro de 2020, com o primeiro caso de covid-19 registrado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
2020 ficará conhecido como o ano em que a terra parou. Historiadores relatam que as medidas adotadas pelos governos são semelhantes as da 2º guerra mundial, porém, o inimigo agora é invisível.
Para o enfrentamento dessa grave pandemia do Covid-19, o Estado brasileiro, nas diversas esferas de governo, de forma célere, regulou a matéria em leis, decretos, portarias e regulamentos.
O presente Ementário tem por finalidade consolidar o arcabouço legislativo que regula a prevenção e o enfrentamento do Covid-19. Foi organizado de acordo com a ordem cronológica da publicação das normativas. Foi dividido em 3 (três) capítulos, a saber:
1) Legislação Federal;
2) Legislação Estadual; e
3) Legislação da Brigada Militar.
A atualização será feita semanalmente, ou extraordinariamente, na medida em que a matéria for regulada.
A atualização e consolidação do Ementário Covid-19 ficará sob responsabilidade da Seção de Gestão do Departamento Administrativo da Brigada Militar.
Porto Alegre, RS, 27 de março de 2020.
Márcio de Azevedo Gonçalves – Ten Cel
Diretor Administrativo Interino
Atualizado em 30 junho de 2020