Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Legislação sobre o coronavírus

Lista de documentos oficiais publicados sobre o coronavírus (COVID 19)

    Ementário COVID-19

      A crise na saúde pública de importância internacional chegou ao Brasil no dia 26 de fevereiro de 2020, com o primeiro caso de covid-19 registrado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

      2020 ficará conhecido como o ano em que a terra parou. Historiadores relatam que as medidas adotadas pelos governos são semelhantes as da 2º guerra mundial, porém, o inimigo agora é invisível.

      Para o enfrentamento dessa grave pandemia do Covid-19, o Estado brasileiro, nas diversas esferas de governo, de forma célere, regulou a matéria em leis, decretos, portarias e regulamentos.

       O presente Ementário tem por finalidade consolidar o arcabouço legislativo que regula a prevenção e o enfrentamento do Covid-19. Foi organizado de acordo com a ordem cronológica da publicação das normativas. Foi dividido em 3 (três) capítulos, a saber:

1) Legislação Federal;

2) Legislação Estadual; e

3) Legislação da Brigada Militar.

        A atualização será feita semanalmente, ou extraordinariamente, na medida em que a matéria for regulada.

       A atualização e consolidação do Ementário Covid-19 ficará sob responsabilidade da Seção de Gestão do Departamento Administrativo da Brigada Militar.

Porto Alegre, RS, 27 de março de 2020.

Márcio de Azevedo Gonçalves – Ten Cel
Diretor Administrativo Interino

Atualizado em 30 junho de 2020

Ementário Compilado BM Covid 19 V23 (.pdf 10,32 MBytes)

Documentos Federais

LEGISLAÇÃO FEDERAL COVID-19

08 de abril de 2020

24 de março de 2020

23 de março de 2020

22 de março de 2020

20 de março de 2020

16 de março de 2020

6 de fevereiro de 2020

Documentos Estaduais

11 de maio de 2020

10 de maio de 2020

06 de maio de 2020

15 de abril de 2020

08 de abril de 2020

03 de abril de 2020

01 de abril de 2020

26 de março de 2020

24 de março de 2020

23 de março de 2020

20 de março de 2020

19 de março de 200

17 de março de 2020

16 de março de 2020

 

12 de março de 2020



Brigada Militar