Sobre o 1º BABM
SOBRE O 1º BABM
O 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar foi criado concomitantemente ao 2º e 3º BABM, através do Decreto nº 43.788 de 12 de maio de 2005, oportunidade em que foi criado o Comando Ambiental da Brigada Militar.
O trabalho da polícia de proteção ambiental se tornou oficial em 05 de maio de 1989 com a criação do Grupamento Florestal, na época 53 policiais militares foram especializados para a proteção ao meio ambiente, visando atender um convênio do Comando Geral da Brigada Militar com o Ibama. O Grupamento Florestal realizava fiscalizações no Estado em conjunto com técnicos do órgão federal.
Dentre suas inúmeras atribuições, originárias ou decorrentes de convênios, destacam-se:
• Executar o policiamento ostensivo de forma preventiva ou repressiva, com a finalidade de coibir e dissuadir ações que representem ameaças ou depredações da natureza;
• Zelar pelo cumprimento da legislação ambiental de defesa da flora e fauna silvestre observando os dispositivos das Leis Federais e Estaduais, bem como as Portarias e Resoluções em vigor;
• Autuar os infratores ambientais, instrumentalizando, ainda, o Ministério Público nas ações civis de recuperação dos danos provocados contra a natureza;
• Orientar a população acerca da legislação ambiental e da importância do seu cumprimento, relacionando-a com a necessidade de criação, conservação e proteção das Unidades de Conservação.
Na atuação preventiva, o 1º Batalhão Ambiental vem desenvolvendo programas de educação ambiental junto à comunidade, com a elaboração e veiculação de informativos nas redes sociais com textos educativos, realizando, constantemente, palestras em estabelecimentos de ensino, exposições técnicas a entidades públicas e privadas com participação popular e, ainda, orientações ao público em geral, principalmente, nas áreas naturais protegidas. O 1º Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar tem investido todos os esforços na preservação e manutenção do meio ambiente gaúcho, responsável pelo policiamento ambiental da região Metropolitana, Vale dos Sinos, Vale do Caí, Vale do Taquari, Litoral Gaúcho, parte do Planalto e Região Sul do Estado, com responsabilidade territorial sob 118 municípios.
Sede: Rua João Moreira Maciel, nº 370 - Bairro Marcílio Dias - Porto Alegre/RS Cep: 90650-001