O Comando Ambiental da Brigada Militar integrou a Operação AGATA DECAPODA II - 2025, coordenada pelo IBAMA e realizada em colaboração com a PF, Marinha do Brasil, e outros órgãos, com o propósito de combater a pesca ilegal em Rio Grande e na Lagoa dos Patos.

Durante a operação, que teve início dia 24/03, a PATRAM flagrou diversos crimes, como pesca ilegal, uso de petrechos proibidos, e infrações relacionadas a crimes contra as relações de consumo e sonegação tributária, devido a inconsistências nas notas fiscais da empresa. Também foram registradas infrações por descumprimento de licença e descarte irregular de efluentes.

Como resultado das fiscalizações, foram apreendidos 10.100 kg de pescado, 2 espécimes ameaçados de extinção (miragaia), 64 redes de camarão, 5 embarcações e 113 notas fiscais de produtores.

O pescado adequado para consumo humano foi encaminhado ao Programa Mesa Brasil do SESC, beneficiando cerca de 37 instituições sociais em Rio Grande e Pelotas.

Essas ações refletem o compromisso do Comando Ambiental da Brigada Militar, como também de outros órgãos, com a preservação ambiental e o combate à exploração ilegal dos recursos naturais. A Operação AGATA DECAPODA II não apenas resultou em apreensões e multas expressivas, mas também reafirma a determinação da Brigada Militar em proteger os ecossistemas da região, garantindo um futuro mais sustentável para as gerações seguintes e a integridade das espécies ameaçadas.

Comando Ambiental

“O Braço Verde da Brigada Militar”