Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do Comando Regional de Polícia Ostensiva Hortênsias – CRPO/Hortênsias, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observação ao modelo constante em Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:

I - escudo: escudo mantelado, com borda negra, com campo nas cores verde, vermelho, amarelo (cores da bandeira do Estado) e azul, de forma tripartite; ao canto superior direito com fundo verde, consta a cabeça de um Falcão Peregrino; ao canto superior esquerdo, bipartido, em números romanos, constam o número um em fundo azul e o número dois em fundo dourado; na parte inferior do brasão, em fundo vermelho, consta, ao centro, duas garruchas cruzadas (pistolas de clark), com suas cores originais douradas; sobreposto ao conjunto, um listel dourado com borda negra, com a inscrição em letras maiúsculas “HORTÊNSIAS”;

II - atributos brasonáveis:

a) cabeça do falcão-peregrino: ave de rapina, característica da região, considerada uma das aves mais rápidas do mundo; símbolo com atributos como elite, resiliência, adaptabilidade e excelência;

b) garruchas cruzadas: também conhecidas como pistolas de clark, são o símbolo das Polícias Militares;

c) numerais romanos: simbologia de letras representando números, o número um e o número dois romanos representam o 1º Batalhão de Polícia de Área Turística/1º BPAT e a 2ª Companhia Independente de Polícia Ostensiva/2ª Cia Ind, os quais representam o equilíbrio e harmonia, os primeiros números são a representação da letra I, que nos faz relembrar as colunas imponentes, dando seu significado de um símbolo forte, força e beleza, mas também como eixo de sustentação; e

d) inscrição “HORTÊNSIAS”: representa o Comando Regional de Polícia Ostensiva – Hortênsias.

III – metais e esmaltes:

a) dourado: representa a nobreza e a força;

b) verde: significa a vegetação, a esperança, o respeito e a liberdade;

c) vermelho: significa a fortaleza, os bons cuidados, o valor, a alegria e a honra;

d) azul: refere-se à área turística do Estado, simbolizando a criatividade, a juventude e a alegria, produz segurança e compreensão, representando lealdade, confiança e tranquilidade; e

e) amarelo: simbolizando a pujança da Região das Hortênsias.